ATUAÇÃO
A diversidade de clientes atendidos por nosso escritório exige uma estratégia abrangente de comunicação e de relacionamento, que permite atender às demandas e expectativas de cada segmento. É necessário compreender as particularidades de cada cliente, bem como as suas necessidades específicas e, a partir daí, buscar soluções personalizadas e eficientes.
I) Prestadores de serviços (transportadoras, mineradoras, terraplanagem, faculdades, escolas, corretoras de imóveis e de seguros, administradoras de condomínio, condomínios, administradoras de bens, escritórios de contabilidade, startup´s relacionadas à tecnologia da informação, clínicas médicas, dentre outras);
II) Indústrias (cerâmicas, construtoras, metalúrgicas, moveleiros, têxteis, madeireiras, bebidas, dentre outras);
III) Comércio (restaurantes, shoppings, joalherias e óticas, postos de combustível, lojas de varejo e atacado, dentre outras);
IV) Pessoas naturais (Direito de Família, Consumidor, Civil, Cobrança, Imobiliário, Previdenciário, Contratos, Responsabilidade civil, Direito Médico, Direito de Trânsito, dentre outros ramos do Direito).
•Abertura e fusão de empresas;
•Elaboração de contratos sociais;
•Assembleias entre sócios;
•Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
•Elaboração de contrato de Trespasse;
•Elaboração de contratos empresariais em geral;
•Compliance empresarial;
•Atuação em Direito Penal Empresarial
•Análise prévia do enquadramento/adequação tributária;
•Restituição de impostos pela via administrativa;
•Contencioso administrativo (discussão de multas e cobranças tributárias indevidas)
•Contencioso judicial (embargos à execução fiscal, repetição de indébito, mandado de segurança, ação anulatória);
•Defesa em processos judiciais trabalhistas;
•Compliance trabalhista: análise e enquadramento de função, horas extras, instituição legal ou convencional de banco de horas, elaboração de contratos de trabalho para cada função, aplicação de penalidades aos empregados etc.
•Intermediação em Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo MPT. Intermediação junto a sindicatos e demais órgãos de classe.
•Assessoria para obtenção de licenças ambientais; •Defesa processos junto aos órgãos ambientais;
•Intermediação em Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público Federal ou Estadual;
•Defesa em processos judiciais;
•Análise de limitações ambientais à propriedade privada.
•Contratos de compra e venda de bens imóveis;
•Contratos de compra e venda de bens móveis;
•Contratos de aluguel;
•Contratos de comodato;
•Contratos de permuta;
•Contratos de seguro;
•Contratos de prestação de serviços;
•Contratos de financiamento habitacional e alienação fiduciária;
•Contratos de empreitada.
•Atuação em Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis;
•Ação de Usucapião;
•Ação de Reintegração de Posse, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório;
•Ação Reivindicatória;
•Ação de Adjudicação Compulsória;
•Servidões;
•Usufruto;
•Direito de vizinhança;
•Direito condominial;
•Assessoria em licitações;
•Defesa contra órgãos e concessionárias de serviços públicos;
•Atuação em processos judiciais;
•Defesas de trânsito (infrações e processos de suspensão do direito de dirigir);
•Fiscalização da intervenção estatal na economia (alvarás, licenças e taxas indevidas)
•Direitos e deveres dos servidores públicos.
•Divórcio e partilha de bens;
•Planejamento do regime de casamento;
•Reconhecimento e extinção de união estável;
•Pensão alimentícia, guarda e visitas;
•Ação de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva;
•Adoção;
•Tutela e curatela;
•Inventário judicial e extrajudicial;
•Planejamento sucessório (holding familiar);
•Doação;
•Testamento;
•Sucessão empresarial.
•Contratos de empreitada.
•Combate de ilícitos cometidos por fornecedores como empresas de telefonia, internet, bancos, seguradoras, e-commerce, construção civil, operadoras de plano de saúde, turismo e aviação;
•Abusividade de juros, cobranças indevidas, empréstimos consignados, descontos indevidos em benefício previdenciário;
•Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA);
•Planejamento previdenciário (programe o melhor momento para a sua aposentadoria);
•Aposentadorias;
•Benefícios por incapacidade;
•Pensão por morte;
•Auxílio reclusão;
•Salário-maternidade;
•Revisão de benefícios.
•Responsabilidade civil (indenização por danos morais e materiais);
•Cobrança de títulos de crédito (notificação de débito, elaboração de confissão de dívida, ajuizamento de execução, monitória e cobrança);
•Direito médico (fornecimento de medicamentos, tratamentos, procedimentos, internação e indenização);
•Assessoria para associações e fundações (3º setor);
•Defeitos dos negócios jurídicos.
•Direito das obrigações.